Declaração de Recolha de Dados Pessoais
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Ao enviar os dados através de “Recolha de sugestões”, o IAS recolhe e armazena os seus dados de forma a poderem ser tratados ao lidar com as sugestões e opiniões apresentadas.
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Os dados pessoais recolhidos são tratados pelo IAS em conformidade com a Lei de Protecção de Dados Pessoais. Os destinatários desses dados são as entidades a quem os dados devem ser comunicados por força de disposição legal, a pedido ou com o consentimento do titular dos dados. Em caso de se verificarem actos ilegais (tal como ataques a este website), para efeitos de investigação criminal, é possível que o IAS venha a proporcionar os dados registados às autoridades competentes. Estas podem utilizar os dados para rastrear e investigar os infractores e para proceder ao tratamento dos mesmos, nos termos previstos na lei.
De acordo com a mesma Lei, o titular dos dados goza dos direitos de acesso e de rectificação. Caso necessite de exercer os respectivos direitos, é favor solicitar o pedido por escrito ao IAS.