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1.ª Sessão Plenária do Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio em 2019
Notícia
2019-06-13
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Hoje (dia 13), na Sala Polivalente da Sede do Governo da RAEM, realizou-se a 1.ª Sessão Plenária do Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio 2019 (adiante designado por «Grupo Director»), presidida pelo Coordenador do Grupo Director, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Alexis Tam Chon Weng.
Durante a sessão, foram abordadas várias questões, nomeadamente o «Estudo de Viabilidade do Subsídio a Cuidadores», a implementação das medidas de médio prazo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio 2016-2025 no primeiro semestre de 2019, a avaliação de médio prazo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio e o plano de implementação do sistema de coordenador de acessibilidade.
O Governo da RAEM tem atribuído uma grande atentão à necessidade dos cuidadores, tendo convidado, em 2018, uma equipa de pesquisa oriunda da Universidade de Hong Kong para proceder a um estudo independente sobre a viabilidade de atribuição de subsídio a prestadores de cuidados. Após uma análise global dos dados de estudo, a equipa considera que ainda não chegou a altura de implementar uma política uniformizada de subsídio a cuidadores, recomendando que, com base nos tipos de serviços existentes para diferentes faixas etárias, se efectue uma revisão e se elabore um quadro de política sistemática com base nos cuidadores, com vista a definir, mais científica e racionalmente, o posicionamento e o papel do subsídio.
Relativamente à implementação do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, são definidas 125 medidas para o médio prazo (2018-2020). Até Abril de 2019, foram desenvolvidas 116 medidas (o correspondente a 93%), das quais 61 (o equivalente a 49%) atingiram as metas estabelecidas. O Grupo Director está confiante de que serão concluídas, em 2020, todas as medidas definidas para médio prazo.
Além disso, a fim de coordenar melhor a construção do ambiente livre de barreiras, os departamentos subordinados a Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura propuseram ainda o sistema de coodenador de acessibilidade, cujo estabelecimento e promoção foram discutidos pelo Grupo Director durante a sessão.
Durante a sessão, foram abordadas várias questões, nomeadamente o «Estudo de Viabilidade do Subsídio a Cuidadores», a implementação das medidas de médio prazo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio 2016-2025 no primeiro semestre de 2019, a avaliação de médio prazo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio e o plano de implementação do sistema de coordenador de acessibilidade.
O Governo da RAEM tem atribuído uma grande atentão à necessidade dos cuidadores, tendo convidado, em 2018, uma equipa de pesquisa oriunda da Universidade de Hong Kong para proceder a um estudo independente sobre a viabilidade de atribuição de subsídio a prestadores de cuidados. Após uma análise global dos dados de estudo, a equipa considera que ainda não chegou a altura de implementar uma política uniformizada de subsídio a cuidadores, recomendando que, com base nos tipos de serviços existentes para diferentes faixas etárias, se efectue uma revisão e se elabore um quadro de política sistemática com base nos cuidadores, com vista a definir, mais científica e racionalmente, o posicionamento e o papel do subsídio.
Relativamente à implementação do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, são definidas 125 medidas para o médio prazo (2018-2020). Até Abril de 2019, foram desenvolvidas 116 medidas (o correspondente a 93%), das quais 61 (o equivalente a 49%) atingiram as metas estabelecidas. O Grupo Director está confiante de que serão concluídas, em 2020, todas as medidas definidas para médio prazo.
Além disso, a fim de coordenar melhor a construção do ambiente livre de barreiras, os departamentos subordinados a Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura propuseram ainda o sistema de coodenador de acessibilidade, cujo estabelecimento e promoção foram discutidos pelo Grupo Director durante a sessão.
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