O Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio realizou, na tarde de 27 de Outubro, no Salão de Convenções do Centro de Ciência de Macau, a “Sessão de partilha sobre o balanço do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio e sessão de esclarecimento do próximo Plano Decenal de Acção”, iniciativa que contou com a participação de cerca de 150 participantes, incluindo representantes dos serviços públicos participantes no “Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio”, vogais da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, Grupo de Trabalho para os Assuntos de Acessibilidade, instituições de serviços de reabilitação, organizações profissionais, etc.

O subcoordenador do Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, também Presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai referiu no seu discurso que, o Governo da RAEM tem vindo a prestar atenção às necessidades das pessoas portadoras de deficiência e seus familiares. Como o Presidente Xi Jinping salientou, “Ajudar as pessoas com deficiência constitui uma força importante para promover a modernização da sociedade por elas serem um grupo especial que precisa de carinho e atenção adicional”. Em retrospectiva dos últimos dez anos verifica-se que, com os esforços envidados pelo Governo da RAEM e a colaboração entre instituições particulares e os vários sectores sociais, o desenvolvimento na qualidade e na quantidade dos serviços de reabilitação obteve um resultado faseado. Presentemente, foram concluídas 362 medidas no primeiro planeamento decenal, fruto dos serviços públicos que quebraram as barreiras existentes, enfrentaram desafios e envidaram maiores esforços. Na próxima fase, o Governo da RAEM irá ter uma colaboração interdisciplinar mais estreita e aplicar políticas mais precisas para que todos os deficientes possam beneficiar dos resultados do desenvolvimento de Macau e dos serviços de reabilitação de melhor qualidade.

Até Setembro de 2025, a taxa de conclusão do “Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio” atingiu os 98,6%. O Grupo Director está confiante de que pode concluir todos os trabalhos no corrente ano. Durante a sessão, os representantes dos departamentos apresentaram os resultados de trabalhos e a eficiência global em diferentes âmbitos:

Âmbito de reabilitação física e mental: Integrou-se vários tipos de recursos de tratamento precoce e estabeleceu-se o sistema de serviços de tratamento precoce, incluindo a cobertura plena de rastreio auditivo para os recém-nascidos, a criação do centro do serviço de one stop para avaliação e tratamento de reabilitação para crianças, a introdução do sistema de inteligência artificia para o apoio à terapia da fala, o fornecimento de recursos de treino online, o estabelecimento de rede de cuidados para crianças com dificuldades de desenvolvimento, o lançamento das creches inclusivas, o reforço de formação dos trabalhadores das creches e a promoção do serviço de tratamento precoce, o aumento de vagas do serviço de formação inicial, a criação de enfermarias de reabilitação comunitária etc.;

Âmbito de desenvolvimento de potencialidade: Melhorou-se o serviço de avaliação de colocação educativa e o regime de educação especial, integrou-se os recursos de diferentes fases educativas, aperfeiçoou-se o ambiente de aprendizagem dos alunos do ensino especial, promoveu-se as instituições do ensino superior para disponibilizar as medidas favoráveis, apoiou-se os encarregados de educação na realização do treino no domicílio, aumentou-se as vagas do treino ocupacional e apoio ao emprego, lançou-se vários tipos de cursos de formação profissional e actividades para promover o emprego, proporcionou-se equipamentos de acessibilidades e serviços para facilitar a participação nas actividades desportivas, artísticas e culturais, entre outros.;

Âmbito de segurança e apoio: O subsídio provisório de invalidez passou a ser permanente, lançou-se medidas que possibilitem aos beneficiários da pensão de invalidez a exercer trabalhos a título experimental, aumentou-se vagas do serviço de reabilitação, incluindo diversos serviços diurnos, acolhimento temporário, apoio domiciliário, acolhimento, etc., lançou-se o subsídio para cuidadores, reforçou-se e aprofundou-se o serviço de reabilitação mental a nível comunitário, lançou-se o apoio financeiro para aquisição de equipamentos auxiliares e equipamentos domésticos especiais, etc.;

Âmbito de ambiente inclusivo: Elaborou-se “Normas arquitectónicas para a concepção de design universal e livre de barreiras na RAEM” já integradas nas exigências de design das obras públicas, realizou-se, constantemente, obras de melhoramento de equipamentos sem barreiras na Península de Macau e na Ilhas, aperfeiçoou-se o sistema pedonal, as zonas de lazer, os parques, os equipamentos de assuntos municipais, as passagens superiores para peões, os equipmantos de passadeiras e os equipamentos sem barreiras das habitações sociais, proporcionou-se benefícios das tarifas de autocarros para as pessoas com deficiência, instalou-se plenamente os aparelhos sonoros nos semáforos, melhorou-se o equipamentos sem barreiras no interior de autocarros e a nível do serviço, aumentou-se o número de táxis acessíveis, estudou-se o equipamento sonoro em prol da utilização de autocarros por parte das pessoas com deficiência visual, lançou-se a Conta Única 2.0 de funcionalidades de acessibilidade e intuitivas, promoveu-se as instituições privadas para aplicar o design de acessibilidade nas páginas electrónicas, reforçou-se a formação e os serviços em relação ao conhecimento das pessoas com deficiência e à acessibilidade, implementou-se o Projecto de Disponibilização de Coordenador de Apoio à Acessibilidade nos serviços públicos, melhorou-se a qualidade profissional de interpretação da linguagem gestural, etc.

Além disso, o representante do IAS apresentou ainda os trabalhos preparatórios do Plano Decenal de Acção para os Serviços de Reabilitação 2026-2035. A directriz do referido planeamento irá ser aprovada e supervisada pelo Chefe do Executivo. O Grupo Director é responsável pela coordenação e concretização de execução e a Comissão para os Assuntos de Reabilitação pela supervisão do andamento e apresentação de sugestões. Serão integrados 4 âmbitos fundamentais no próximo Plano de Acção dos Serviços de Reabilitação, nomeadamente, a reabilitação física e mental, o desenvolvimento potencial, a segurança e o apoio e o ambiente inclusivo, tendo também os elementos como rumos principais de desenvolvimento, designadamente, a tecnologia inteligente, a criação de condições de acessibilidade e de um ambiente inclusivo na sociedade. As estratégias e medidas prioritárias, incluindo por exemplo apoiar os equipamentos de serviços de reabilitação na introdução dos equipamentos inteligentes e tecnológicos, aumentar o número de vagas para utilização do sistema de inteligência artificia para o apoio à terapia da fala, reforçar o serviço e apoio ao emprego para os estudantes inclusivos, promover as medidas de acolhimento de emergência e protecção da estrutura civil às pessoas com deficiência, desenvolver o estudo para fase inicial de legislação de construção sem barreiras, fomentar gradualmente os trabalhos de legislação de acessibilidade, remodelar a zona A dos novos aterros como uma comunidade exemplo de deslocação sem barreiras, desenvolver o mapa de acessibilidade, introduzir o robô-guia no interior para cegos e interpretação simultânea de legendas, etc.